Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável, seja nos casos comuns, que são a grande maioria, seja nos mais complexos

Consumidora será indenizada por queda de elevador

Cliente receberá cerca de 5.870 reais pelos danos morais e materiais que lhe foram causados após ter usado um elevador que despencou do segundo piso ao subsolo

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

A Cetesb também identificou a presença desse mesmo gás, em quantidade tal que caracterizou como situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

Empresa de cinema é condenada a desocupar salas no Casa Park

Após o cumprimento do mandado de despejo pelo oficial de justiça, a Embracine terá 15 dias para desocupar o espaço no shopping Casa Park

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.

Ministro nega absolvição a condenado que alegava ocorrência de crime impossível

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a Marcelo Silva Leandro.

Trabalhador que ainda não sacou abono do PIS tem até o dia 30 para receber R$ 510

A Caixa informou que 614.395 trabalhadores têm até 30 de junho de 2010 para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) de R$ 510. O número representa 4,2% do universo dos beneficiários.

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes